Legislação

Registro de propriedade intelectual deve ser feito junto ao Crea-SP A criação de esboços e projetos é quase uma prática inerente às profissões da área tecnológica. São as ideias, mesmo quando ainda estão no papel, que se tornam fundamentais para o desenvolvimento da Engenharia, Agronomia e Geociências e é justamente [leia mais]

Garantia de segurança para a sociedade é o principal objetivo dos profissionais devidamente habilitados e registrados junto ao Crea-SP O trabalho dos profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências é muito mais do que planejar e executar uma obra, projeto ou serviço. A atuação desses especialistas implica em responsabilidades administrativa, civil, [leia mais]

Projetos devem seguir normas inclusivas e serem declarados na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Mais de 17 milhões de pessoas no Brasil vivem com alguma deficiência, sendo 3 milhões no estado de São Paulo. Os dados são de 2019, mas foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) [leia mais]

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no último mês, dois acórdãos em favor da valorização das profissões do Sistema Confea/Crea. O primeiro, de número 1.418/2023-Plenário, dispõe sobre a necessidade de responsáveis técnicos ou empresas especializadas em atividades de sistemas de vigilância eletrônica. Já o segundo acórdão, 1.535/2023-Plenário, reforça [leia mais]

Visando um ambiente cada vez mais inclusivo e sem espaço para discriminação, o Comitê Gestor do Programa Mulher e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) lançaram, durante a Sessão Plenária do mês de agosto, realizada no último dia 3, a Cartilha de Orientação para combate aos [leia mais]